Status legal da ayahuasca na Europa e países signatários da ONU

O status legal da ayahuasca na Europa segue o mesmo princípio em qualquer país signatário das Nações Unidas. Isso é regulado pela Convenção de Viena, que trata do uso de narcóticos e foi assinada pela maioria dos países europeus. A Junta Internacional de Controle de Entorpecentes (JIFE) é responsável por interpretar e aplicar essa convenção.

 O que a JIFE determinou:
A JIFE esclareceu que a Ayahuasca é legal nos países signatários da convenção, a menos que o país tenha uma lei nacional proibindo-a. Isso significa que a convenção internacional serve como uma diretriz geral, válida para qualquer país que *não* tenha criado uma lei específica para proibir a ayahuasca.

 Confusão com o DMT:A confusão surgiu quando a Convenção de Viena classificou o DMT como substância ilegal, o que gerou dúvidas sobre a legalidade da ayahuasca, já que ela contém DMT. No entanto, o DMT também é produzido naturalmente por diversas plantas e até pelo corpo humano, especificamente na glândula pineal.

Para resolver essa questão, a JIFE emitiu um relatório esclarecendo que nenhuma planta que contém DMT, incluindo a ayahuasca, é ilegal. A proibição aplica-se apenas ao DMT quando ele é quimicamente isolado, não quando está presente numa bebida natural como a ayahuasca.

Situação atual na Europa:
Alguns países da Europa, no entanto, adotaram leis próprias proibindo a ayahuasca:
 * Itália (desde março de 2022)
 * Holanda
 * França

Fora estes países, nenhum outro membro da União Europeia ilegalizou a ayahuasca, o que torna o seu consumo permitido nesses territórios.